Legislação

Legislação Geral

 

  1. Resolução Normativa Nº 154-2021-CUn de 23 de setembro de 2021, a qual representa o novo marco regulatório da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFSC.
  2. Resolução Normativa Nº 187/2023/CUn – Dispõe sobre a realização de Estágio de Pós-Mestrado na UFSC;
  3. Resolução Normativa N.º 3/CPG/2021, de 08/11/2021 – Dispõe sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.

Legislação do Programa

 

É de extrema importância que os discentes ingressantes no PPG Neurociências leiam com atenção o Regimento do Programa, bem como as normas complementares associadas.

  1. Regimento do PPG em Neurociências (2022) – Regimento Interno do PPGNeuro de acordo com a RN nº 154/2021/CUn.
  2. Regimento do Programa de Pós-Graduação em Neurociências (2018): Regimento de 2018 do PPG Neurociências.
  3. Resolução Nº 01/2022/PPGNEURO – Dispõe sobre Credenciamento e Recredencimento de Docentes no Programa de Pós-Graduação em Neurociências. Resolução publicada no Boletim Oficial Nº 17/2023, em 24 de janeiro de 2023 (Resolução Nº 127/2022/CPG).
  4. Normas de Projetos de Pesquisa de Mestrado: Dispõe sobre as normas para elaboração e apresentação dos projetos de pesquisa dos mestrandos, regularmente matriculados, em até seis (6) meses após o ingresso no curso.
  5. Normas de Qualificação de Doutorado PPGNeuro: Dispõe sobre as normas complementares sobre o exame de qualificação do discente de doutorado.
  6. Normas para concessão de bolsas: Dispõe sobre as normas e os procedimentos para concessão e manutenção de bolsas de mestrado e doutorado no Programa de Pós-Graduação em Neurociências.
  7. PGN2705000 – Seminários em Neurociências I: Dispõe sobre as normas para validação de créditos da disciplina Seminários em Neurociências I, obrigatória para o curso de Mestrado.
  8. PGN2729000 – Seminários em Neurociências II: Dispõe sobre as normas para validação de créditos da disciplina Seminários em Neurociências II, obrigatória para o curso de Doutorado.
  9. Modelo de Documento para Solicitação de Créditos: Disciplina Seminários em Neurociências I e II.
  10. Ofício circular Nº 01/2023/PPGNEURO: Procedimentos para solicitação de assinatura de documentos digitais pela coordenação do PPG